Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Para União, PCC continua mobilizado

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Ação de execução de honorários

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

PF prende dois ex-deputados e assessores

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral